Pirataria na Internet. Você sabe o que é e como funciona?

Recentemente uma pesquisa realizada por duas grandes empresas de cibersegurança e comportamento humano divulgou um ranking dos países que mais consomem pirataria ao redor do mundo. O Brasil figura em 5^o lugar com 4,5 bilhões de visitas a websites de pirataria, perdendo apenas para os Estados Unidos (13,5 bilhões), Rússia (7,2 bilhões), a Índia (6,5 bilhões) e China (5,9 bilhões). Definitivamente, a pirataria tem números bem expressivos para ser considerada um problema crítico. Se essas contagens fossem relacionadas a infeções por malware ou uma única violação de dados, elas seriam classificadas como um dos piores incidentes registrados.

Considerando apenas televisão e filmes, incluindo arquivos torrent públicos e privados, downloads da Web, cópia de stream e transmissão direta, foram 82 bilhões de visitas a websites de pirataria entre janeiro e setembro de 2021. Adicionando música, software e publicações a esses números, o total vai para mais de 132 bilhões.

A pesquisa aponta que houve um aumento geral de 16% no consumo de produtos não legítimos em 2021, demonstrando preocupação para as categorias mais afetadas. Em uma análise global, os setores mais pirateados foram: televisão (64 bilhões de visitas totais), editoração (30 bilhões), cinema (14,5 bilhões), música (10,8 bilhões) e software, incluindo jogos e softwares para PC (8,9 bilhões).

Vamos lá. O que é torrent? Como funciona?

O torrent é usado por muitas pessoas diariamente e provavelmente você também já utilizou, mas poucos sabem o que ele é, como ele funciona, se é possível usá-lo de forma legal, e se há a possibilidade de responder na Justiça por um filme ou game pirateado no seu computador.

A denominação “Torrent” é utilizada para arquivos compatíveis com o protocolo de compartilhamento BitTorrent, uma tencologia criada pela empresa com mesmo nome em 2001. Essa tecnologia funciona criando uma rede Peer-to-Peer ou P2P (em português, par-a-par, ou simplesmente ponto a ponto) entre vários usuários com o intuito de distribuir arquivos entre eles.

O usuário que disponibiliza o arquivo na rede é o servidor original (seed), e os que começam a baixar os dados são os clientes (peers). Com o tempo, os peers começam a também enviar fragmentos dos arquivos de volta para a rede, mesmo que o download ainda não esteja completo.

Uma vez que ele termine, o peer automaticamente se torna mais um seed, apenas enviando os dados de volta. A lógica por trás do BitTorrent é que quanto mais seeds um arquivo tenha, mais usuários o estão disponibilizando, e logo, o download é mais rápido e eficiente.

O Bit Torrent é legal?

Para alguns tipos de troca de arquivos, sim. Ele foi criado para facilitar a comunicação de dados entre redes internas e externas, e é inclusive utilizado por companhias de grande porte para troca de arquivos entre os funcionários no ambiente de trabalho.

Há várias formas legais de uso do torrent, como fornecer distribuições Linux, arquivos governamentais para consulta pública e dados de acervo da internet livres de direitos autorais e muito mais.

O grande problema do BitTorrent, no entanto, é sua facilidade de uso, o que lhe permitiu se tornar uma poderosa ferramenta de pirataria. Existem inúmeros sites na internet (inclusive na Dark Web), que fornecem arquivos torrent com conteúdos protegidos dos mais diversos, como filmes, séries, games, livros, músicas, programas de computador pagos, dados sigilosos vazados por hackers. Portanto, é um programa legal, mas não quando utilizado para baixar conteúdo pirata.

Ao baixar um conteúdo via torrent, o usuário “semeia” o arquivo para outras pessoas, o que pode ser enquadrado como uma prática de distribuição, que, segundo a legislação brasileira, a distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais fere tanto o artigo 184 do Código Penal como a Lei de Direitos Autorais (nº 9610/98).

Violação de Direito Autoral

Software

A pirataria de software se refere a utilização de cópias não autorizadas de softwares, sejam estas cópias obtidas através de ativadores e cracks que comprometam a integridade da aplicação para que seja possível utilizá-las de forma “gratuita”. Além dos ativadores e cracks, licenças de softwares não genuínas adquiridas de forma alternativa que não sejam através de revendedores oficiais da empresa produtora do software. Um exemplo, são os sites que vendem licenças de softwares por valores muito abaixo do original.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software, que atua no combate à disseminação de software ilegal,  em 2020 foram removidos da internet 56.928 links que violaram propriedade intelectual, 19.004 que promoviam software pirata e 110 sites que permitiam downloads ilegais. A associação começou a derrubar conteúdos piratas da internet em 2005 e, desde então, retirou do ar mais de 775 mil itens.

Em 2017, uma universidade foi obrigada a leiloar o prédio que era utilizado como sua sede para quitar multas que chegavam a R$ 42 Milhões com a Microsoft pela utilização de software pirata em seus equipamentos. Em outro caso, um grupo de dez universidades foi condenado a pagar uma indenização que poderia chegar a R$ 250 Milhões por transferência ilegal de software de educação à distância.

Conteúdo

No caso de filmes, séries, programas de TV e músicas, que são conteúdos muito bem protegidos pela lei de direitos autorais, segundo o inciso VI do artigo 7, somente quem detém os direitos legais do conteúdo é que pode usá-lo para qualquer fim, de acordo com o artigo 28 e os incisos IX e X do artigo 29 da mesma lei.

Durante a pandemia de coronavírus, os serviços de streaming tiveram um grande aumento de assinantes, mas o surto também está levando mais pessoas a usar sites de filmes piratas. Estima-se que a pandemia trouxe um aumento sem precedentes que ultrapassou a marca de 200% nas visitas a sites que pirateiam filmes em comparação com o último ano antes da pandemia.

No top 5 de séries mais baixadas estão presentes alguns nomes de peso, como “The Old Man”, “Ms. Marvel”, “Moon Knight”, “Halo” e “Star Trek”. Já no departamento de filmes, o top 5 é composto por “Domínio do Mundo Jurássico”, “O Homem Cinzento”, “Doutor Estranho no Multiverso da Loucura”, “Animais Fantásticos: Os Segredos de Dumbledore” e “Top Gun: Maverick”.

As produtoras e estúdios

Receber notificações por ter baixado filmes piratas via torrent será algo cada vez mais visto aqui no Brasil. Muitos casos do tipo têm sido reportados nos últimos anos, mas um novo acordo firmado por detentoras  internacionaiss de direitos autorais promete trazer o tema novamente à tona. O acordo envolve 14 produtoras internacionais que contrataram e outorgaram procurações a um escritório brasileiro especialista em propriedade intelectual para combater violações autorais de suas respectivas obras por meio de downloads ilegais.

Junto a notificação, o internauta que baixou algum desses filmes de forma ilegal receberá um pedido de indenização pelas obras assistidas/redistribuídas, o que poderá evitar ações judiciais posteriores. Os valores das “multas” podem alcançar o patamar de três mil vezes o valor de um exemplar legítimo da obra violada.

Por quê?

Existem diversos debates sobre a existência da pirataria, em suas mais variadas vertentes, e o motivo pelo qual tantas pessoas consomem produtos ilegais. É de conhecimento geral que o acesso a cinemas e livros não alcança a todos – especialmente quanto à questão financeira – e nem mesmo é prioridade para muitos. Mas é importante termos ciência de que aquele material consumido é fruto do esforço criativo e financeiro de alguém, e que muitos trabalharam para que aquela obra ganhasse vida.

O combate à pirataria perpassa, também, pela conscientização e valorização do trabalho voltado para a informação, educação e entretenimento. Mas, obviamente, este não é o único ponto a ser debatido.